Imóvel irregular - Urbano ou Rural
Regularize a Propriedade do seu Imóvel
Você terá muitos benefícios!
12 anos de atuação
Equipe capacitada
Atendimento online
Satisfação garantida
Quem Somos
O escritório Moisés Furlan & Advogados Associados é referência nas áreas em que atua. Com profissionais altamente capacitados, a equipe é especialista em lidar com todas as fases do processo, desde a negociação de acordos até a atuação nos Tribunais.
Possui atendimento híbrido (presencial e online), assim, todas as etapas da contratação e do processo podem ocorrer de forma digital, garantindo conforto e agilidade aos seus clientes.
A expertise do escritório garante a segurança jurídica dos seus clientes, são mais de 12 anos de atuação ininterrupta, alcançando altíssimo grau de eficiência e credibilidade.
Ter um imóvel regular é essencial para garantir o seu patrimônio.
Os cinco principais benefícios da regularização são os seguintes:
- Segurança jurídica: ao regularizar a propriedade do imóvel, o proprietário passa a ter segurança jurídica sobre o seu patrimônio, evitando possíveis contestações sobre a sua posse ou propriedade;
- Valorização do imóvel: a regularização da propriedade valoriza o imóvel, facilita a sua venda ou locação, e ainda, o torna mais atrativo para possíveis compradores;
- Possibilidade de obter financiamento: com a propriedade regularizada, o proprietário pode obter financiamentos e empréstimos com mais facilidade e juros menores, utilizando o imóvel como garantia;
- Pagamento adequado de impostos: a regularização da propriedade permite que o proprietário pague os impostos corretamente, evitando multas e problemas com a Receita Federal;
- Tranquilidade e paz de espírito: a regularização da propriedade elimina possíveis preocupações e incertezas sobre o imóvel, proporcionando tranquilidade e paz de espírito ao proprietário.
O que é a regularização de imóvel?
A regularização de imóvel é o processo administrativo ou judicial, cuja finalidade é garantir a propriedade legal do imóvel ao seu titular.
É comum as pessoas possuírem a posse de um imóvel, mas não terem a sua propriedade registrada nos órgãos competentes, como, por exemplo, no cartório de registro de imóveis.
Assim, o objetivo principal da regularização de imóvel é garantir a sua condição efetiva de dono e tornar a sua propriedade muito mais valiosa.
Meios judiciais para a regularização de imóvel
São vários os meios judiciais que a lei dispõe para a regularização de imóvel, dentre os principais, nós dispomos da:
- Ação de Inventário;
- Ação de Usucapião;
- Adjudicação Compulsória;
- Retificação de área;
- Registro em Órgãos Competentes;
- Etc.
A escolha do meio jurídico adequado é obtida após uma análise criteriosa do caso, considerando todas as possibilidades e custos envolvidos. Após essa análise, o cliente terá informações seguras para tomar uma decisão.
Veja o que dizem sobre o Escritório:
Não coloque o seu patrimônio em risco! Conte com a equipe especializada do escritório Moisés Furlan & Advogados Associados e garanta a proteção dos seus direitos em casos de regularização de imóvel.
Temos experiência em casos de regularização de imóvel urbano e rural; oferecemos uma consultoria personalizada que definirá o melhor caminho para você proteger e valorizar o seu patrimônio.
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Atuamos em todo o Estado de São Paulo
Atendimento online:
Como funciona?
Entrar em contato com o escritório e agendar o atendimento online é rápido, fácil e seguro. Além disso, o atendimento pode ser imediato, oferecendo toda a praticidade e agilidade que você precisa para resolver seus problemas jurídicos.
Funciona assim, após o atendimento inicial, o escritório enviará um link para o seu celular, e ao clicar nesse link, você será direcionado para a sala virtual de atendimento. Ali você irá conversar com um advogado experiente e receber orientações jurídicas específicas para o seu caso.
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Documentos Exigidos para a Regularização de Imóvel
- RG, CPF, Comprovante de residência do titular;
- Cópia do contrato ou título pelo meio do qual adquiriu o imóvel;
- Provas do efetivo exercício da posse;
Imóvel Rural, em regra:
- Georreferenciamento;
- CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural;
- CAR – Cadastro Ambiental Rural;
- ITR – Imposto Territorial Rural.
*Todos são produzidos administrativamente junto aos órgãos responsáveis, e são imprescindíveis para a regularidade do seu imóvel rural.
Principais Dúvidas Sobre a Regularização de Imóveis
A regularização de imóvel é o processo administrativo e/ou judicial, que tem por finalidade outorgar ao titular de um imóvel, urbano ou rural, a sua propriedade legal.
Os documentos necessários para a regularização de um imóvel podem variar de acordo com a legislação local, mas, geralmente, incluem a matrícula do imóvel, a escritura pública ou contrato particular, os cadastros e registros nos órgãos competentes, entre outros.
A não regularização de um imóvel pode resultar em multas, interdição da propriedade, perda de direitos de propriedade e outros problemas legais e financeiros.
O tempo para regularização de um imóvel pode variar de acordo com a complexidade do processo, o tipo de imóvel e a legislação local. Em alguns casos, o processo pode levar meses ou até anos.
Os custos envolvidos na regularização de um imóvel podem variar bastante, dependendo do tipo de imóvel, da legislação local e dos serviços necessários. Entre os custos comuns estão taxas, honorários de profissionais envolvidos no processo e custos com obras e adequações na propriedade.
Em alguns casos, é possível regularizar um imóvel construído em uma área irregular, desde que sejam cumpridos os requisitos e condições estabelecidos pela legislação local.
Sim, é necessário regularizar um imóvel rural para garantir a segurança jurídica da propriedade e evitar problemas legais no futuro. A regularização do imóvel rural também é importante para a obtenção de financiamentos, empréstimos e outras transações financeiras relacionadas à propriedade. Além disso, a regularização pode valorizar a propriedade e aumentar sua atratividade para investidores e compradores potenciais.
Blog - Regularização de imóveis
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